Proposição

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PL./0116.1/2013

Transformações:
MSV/01426/2014
Proponente:
Legislativo
Autor:
Angela Albino
Data Entrada:
24/04/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Selo Verde +, para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore a cada 5 (cinco) habitantes.

Tramitações
PL./0116.1/2013
Data Setor Ação
24/04/2013 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
25/04/2013 Coordenadoria de Expediente Autuado
25/04/2013 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.540, de 25/04/13
25/04/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/04/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
30/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
30/04/2013 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Recebido
07/05/2013 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
07/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/05/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
08/05/2013 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
13/11/2013 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/11/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/11/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
20/11/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
21/11/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
21/11/2013 Gabinete Dep. Edison Andrino Recebido
18/12/2013 Gabinete Dep. Edison Andrino Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/12/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
12/03/2014 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL
12/03/2014 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/03/2014 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/03/2014 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/03/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/03/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/03/2014 Coordenadoria de Expediente Incluído em Comunicado para Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
19/03/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
19/03/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 19ª Sessão Ordinária
20/03/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
25/03/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
25/03/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/03/2014 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.670, de 26/03/14
27/03/2014 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
27/03/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se
31/03/2014 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.135/14
29/04/2014 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.373, de 25/04/14
29/04/2014 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.805, de 24/04/14
29/04/2014 Coordenadoria de Expediente Veto Parcial através da Mensagem n. 1426, de 25/04/14
MSV/01426/2014
Data Setor Ação
29/04/2014 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
30/04/2014 Coordenadoria de Expediente Autuado
30/04/2014 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n. 6.688, de 06/05/14
30/04/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/04/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
07/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/05/2014 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
14/10/2014 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/10/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/10/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/10/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
04/11/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/11/2014 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 99ª Sessão Ordinária
04/11/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária
05/11/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/11/2014 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária
06/11/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
11/11/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/11/2014 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária
11/11/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
12/11/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2014 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária
13/11/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
18/11/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/11/2014 Coordenadoria de Expediente Mantido o veto na 105ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 4 votos Não, e 0 - Providencie-se
24/11/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./GP/DL/0506/2014, de 18/11/2014
24/11/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/11/2014 Coordenadoria de Documentação Recebido
25/11/2014 Coordenadoria de Documentação Arquivado