Proposição
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Proposição
PL./0116.1/2012
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luciane Carminatti
Data Entrada:
27/03/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar, e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0116.1/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12 | |
| 28/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi | |
| 29/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | |
| 29/03/2012 | Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | Recebido | |
| 12/06/2012 | Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 08/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 08/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Dóia Guglielmi | |
| 08/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | |
| 08/08/2012 | Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | Recebido | |
| 19/12/2012 | Gabinete Dep. Dóia Guglielmi | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi CONTRÁRIO | |
| 19/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 19/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 19/12/2012 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 22/04/2014 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/05/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/05/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 135/14, de 13/05/14 | |
| 14/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 14/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | 48ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum | |
| 14/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 20/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0466.9/2014 | |
| 20/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando Votação do Parecer | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 30/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0102.9/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/06/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/06/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 12/06/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/06/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 155/2012, de 13/06/12 | |
| 14/06/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/0608/2012. de 13/06/12 | |
| 08/08/2012 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 08/08/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/08/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/08/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |