Proposição

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PL./0113.9/2008

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gelson Merisio
Data Entrada:
24/04/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga a Lei nº 14.385, de 2008, e adota outras providências. (Taxa de Serviços da Secretaria da Segurança Pública)

Tramitações
PL./0113.9/2008
Data Setor Ação
24/04/2008 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
25/04/2008 Coordenadoria de Expediente Autuado
25/04/2008 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.5.882, de 24/04/08
25/04/2008 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2008 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/04/2008 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/05/2008 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
13/05/2008 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
13/05/2008 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Jaime Pasqualini
13/05/2008 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
13/05/2008 Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Recebido
10/06/2008 Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vistas do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2008 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/06/2008 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2008 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/06/2008 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
18/06/2008 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
18/06/2008 Gabinete Dep. Renato Hinnig Recebido
01/07/2008 Gabinete Dep. Renato Hinnig Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/07/2008 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
01/07/2008 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
09/07/2008 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2008 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
09/07/2008 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2008 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/07/2008 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2008 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
15/07/2008 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/07/2008 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/07/2008 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/07/2008 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 59ª Sessão Ordinária
22/07/2008 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
22/07/2008 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 62ª Sessão Ordinária
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.5.921, de 24/07/08
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
23/07/2008 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
24/07/2008 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.485/08
14/08/2008 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n.14.499, de 07/08/08
14/08/2008 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n.18.420, de 08/08/08
03/09/2008 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2008 Coordenadoria de Documentação Recebido
03/09/2008 Coordenadoria de Documentação Arquivado