Proposição
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Proposição
PL./0110.6/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
25/04/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, o Festival Nossa Arte, das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0110.6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.428, de 25/04/2019 | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/05/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 23/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 23/05/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 04/06/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL | |
| 04/06/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 06/06/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 26/06/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 14/06/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 02/07/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 05/11/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 05/11/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 07/11/2019 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 07/11/2019 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 18/12/2019 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 18/12/2019 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 13/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 18/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária | |
| 19/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 19/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 19/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.595, de 11/3/2020 | |
| 19/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 19/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 02/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0034/2020, de 28/2/2020 | |
| 24/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.921, de 16/03/20 | |
| 24/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.223, de 17/03/20 | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |