Proposição
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Proposição
PL./0109.2/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Moacir Sopelsa
Data Entrada:
04/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaborá (RFCC).
Tramitações
| PL./0109.2/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022 | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 10/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 11/05/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 24/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 24/05/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 08/06/2022 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 23/06/2022 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta | |
| 23/06/2022 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 23/06/2022 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 05/07/2022 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL | |
| 05/07/2022 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 05/07/2022 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/07/2022 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/07/2022 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando publicação da Redação Final | |
| 11/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 307/2022, de 11/7/2022 | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.473, de 15/07/2022 | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.815, de 18/07/2022 | |
| 22/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 22/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 22/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 22/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 22/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 22/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |