Proposição
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Proposição
PL./0109.2/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
20/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 16.402, de 2014, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustível.
Tramitações
| PL./0109.2/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021 | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 23/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 26/04/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 03/05/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini | |
| 03/05/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 02/06/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 26/07/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Respondida a Diligência (complemento) | |
| 14/09/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Documentos Anexados | |
| 14/09/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 22/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza | |
| 22/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 31/10/2001 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 17/11/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/11/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 24/11/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 25/11/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 25/11/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 30/11/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 15/12/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 15/12/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/12/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/12/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.010, de 13/01/2022 | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21 | |
| 07/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei nº 18.324, de 05/01/2022 | |
| 07/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial nº 21.682, de 06/01/22 | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0092.2/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 210/2021, de 05/05/2021 | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0342/2021, de 05/05/2021 | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da ACOI, através do OF/GP/DL/0343/2021, de 05/05/2021 | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 760/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/2021 | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 007/21-ACOI, de 25/05/2021 | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |