Proposição
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Proposição
PL./0108.1/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jerry Comper
Data Entrada:
24/04/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)
Tramitações
| PL./0108.1/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.428, de 25/04/2019 | |
| 24/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/04/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 25/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 25/04/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 06/05/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 06/05/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 12/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Cumprida a Diligência | |
| 12/06/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz | |
| 12/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 13/06/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 09/07/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO | |
| 09/07/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 09/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 09/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0225/19, de 9/7/2019 | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0844.4/2019 | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando Votação do Parecer | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0031.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0156/2019, de 13/05/2019 | |
| 14/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0267/2019, de 13/05/2019 | |
| 12/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 517/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/06/2019 | |
| 12/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |