Proposição
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Proposição
PL./0104.8/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marlene Fengler
Data Entrada:
04/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o dia Estadual de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI).
Tramitações
| PL./0104.8/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022 | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 10/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 14/06/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL | |
| 14/06/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 22/06/2022 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 24/06/2022 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto | |
| 24/06/2022 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto | |
| 27/06/2022 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Recebido | |
| 01/07/2022 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL | |
| 01/07/2022 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 01/07/2022 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 10/08/2022 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/08/2022 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/08/2022 | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022 | |
| 02/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.507, de 30/8/2022 | |
| 02/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.848, de 1°/9/2022 | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |