Proposição

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PL./0103.7/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sergio Motta
Data Entrada:
07/04/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública.

Tramitações
PL./0103.7/2020
Data Setor Ação
07/04/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
07/04/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
07/04/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.614, de 13/04/20
08/04/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/04/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
09/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
13/04/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
13/04/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
13/04/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
14/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
14/04/2020 Gabinete Dep. Marcius Machado Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
14/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado
15/04/2020 Gabinete Dep. Marcius Machado Recebido
15/04/2020 Gabinete Dep. Marcius Machado Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
15/04/2020 Gabinete Dep. Marcius Machado Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
22/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
22/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
29/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
29/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
29/04/2020 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
29/04/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/04/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/04/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.629, de 14/05/2020
29/04/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
29/04/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
05/05/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 157/2020, de 30/4/2020
26/05/2020 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei nº 17.946, de 25/05/2020
27/05/2020 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial nº 21.276, de 26/05/2020
03/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/06/2020 Coordenadoria de Documentação Recebido
04/06/2020 Coordenadoria de Documentação Arquivado