Proposição

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PL./0101.5/2008

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Antonio Aguiar
Data Entrada:
22/04/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Projeto Erva-Mate, destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo de erva-mate.

Tramitações
PL./0101.5/2008
Data Setor Ação
22/04/2008 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
23/04/2008 Coordenadoria de Expediente Autuado
23/04/2008 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.5.880, de 22/04/08
23/04/2008 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2008 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/04/2008 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
23/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
23/04/2008 Gabinete Dep. Gelson Merisio Recebido
03/02/2009 Gabinete Dep. Gelson Merisio Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
05/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/03/2009 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
05/05/2009 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
17/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
17/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/06/2009 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
14/07/2009 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
14/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon
14/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
04/08/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
04/08/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/08/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
04/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Recebido
05/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça
05/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
13/08/2009 Gabinete Dep. Rogério Mendonça Recebido
19/08/2009 Gabinete Dep. Rogério Mendonça Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Recebido
19/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
19/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/08/2009 Comissão de Agricultura e Política Rural Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/08/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
20/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
25/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck
25/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
25/08/2009 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
26/08/2009 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
26/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
26/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
26/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/08/2009 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/08/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/08/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
02/09/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
02/09/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
02/09/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 74ª Sessão Ordinária
08/09/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária
09/09/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
09/09/2009 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 77ª Sessão Ordinária
10/09/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária
15/09/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
15/09/2009 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 79ª Sessão Ordinária
16/09/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/09/2009 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária
22/09/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
22/09/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/09/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
23/09/2009 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 83ª Sessão Ordinária
29/09/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.092, de 01/10/09
29/09/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
29/09/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/10/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.638/09
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n.14.885, de 22/10/09
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n.18.716, de 22/10/09
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/10/2009 Coordenadoria de Documentação Recebido
28/10/2009 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0088.6/2009
Data Setor Ação
05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
05/05/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor, através do Of. 109/09
05/05/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0504/09, de 05/5/09
17/06/2009 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
17/06/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/06/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo