Proposição
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Proposição
PL./0098.5/2012
Transformações:
PL./0098.5/2012
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
14/03/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga a Lei n. 12.020, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Assistencial São José Operário de Blumenau.
Tramitações
| OF./0586.1/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.323, de 25/08/11 | |
| 25/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encontra-se na Consultoria Legislativa para manifestação técnica | |
| 19/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido da Consultoria Legislativa | |
| 20/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 20/10/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 25/10/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 25/10/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 25/10/2011 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 29/11/2011 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 13/12/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 13/12/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes CONTRÁRIO | |
| 13/12/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/12/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 13/12/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 16/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 06/03/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 06/03/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário o Parecer da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo a Familia e a Mulher pelo ARQUIVAMENTO | |
| 15/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no PL/0098.5/2012 | |
| PL./0098.5/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.391, de 15/03/12 | |
| 15/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária | |
| 20/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 20/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 20/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.394, de 26/03/12 | |
| 21/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 19ª Sessão Ordinária | |
| 21/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 27/03/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 146/12 | |
| 12/04/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.788, de 09/04/12 | |
| 18/04/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.309, de 11/04/12 | |
| 18/04/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/04/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/04/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |