Proposição

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PL./0095.2/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ricardo Alba
Data Entrada:
30/03/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado de Santa Catarina, adulto, neonatal e pediátrico e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PL./0095.2/2020
Data Setor Ação
30/03/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
30/03/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
30/03/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.606, de 30/03/2020
02/04/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
13/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
15/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
15/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
15/04/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
13/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ivan Naatz
13/05/2020 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
08/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
08/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando Manifestação do Relator
13/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando Manifestação do Requerente
13/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ivan Naatz
13/07/2020 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
22/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
27/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo - Sem Manifestação
27/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
25/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Inclusão de EMENDA (Autoria: Ricardo Alba)
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. João Amin
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
06/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin pela ADMISSIBILIDADE com emenda(s) Modificativa(s) do Autor do Projeto
06/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Ivan Naatz
06/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Coronel Mocellin
06/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: pela ADMISSIBILIDADE com emenda(s) Modificativa(s)
06/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/04/2021 Gabinete Dep. Marcos Vieira Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
06/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/04/2021 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
07/04/2021 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
07/04/2021 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
07/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
14/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza
28/04/2021 Gabinete Dep. Bruno Souza Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
28/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
28/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
17/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando manifestação do requerente
17/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
17/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Documentos Anexados - Requerimento do Autor
01/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
02/12/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária
07/12/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2021 Coordenadoria de Expediente Retirado pelo Autor 123ª Sessão Ordinária
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0047.8/2020
Data Setor Ação
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
01/06/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0184/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência à Diretora da Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR UR SC), através do OF/GPS/DL/0138/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da FEHOESC, através do OF/GPS/DL/0136/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência à Diretora da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (HAESC), através do OF/GPS/DL/0135/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0134/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região, através do OF/GPS/DL/0133/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0132/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Instituto Santé, através do OF/GPS/DL/0141/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0140/2020, de 20/05/2020
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0121/2020, de 20/05/2020
03/07/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 136/2020, de 22/06/2020
08/07/2020 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
08/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0097.7/2020
Data Setor Ação
14/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/07/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício 285, de 14/07/2020
20/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0356/2020, de 14/07/2020
20/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Terapia ocupacional da 10ª Região - Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0357/2020, de 14/07/2020
20/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da FEHOSC, através do OF/GPS/DL/0358/2020, de 14/07/2020
20/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da HAESC, através do OF/GPS/DL/359/2020, de 14/07/2020
20/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência à Diretora da ASSOBRAFIR - UR - SC, através do OF/GPS/DL/0360/2020, de 14/07/2020
20/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Instituto Santé, através do OF/GPS/DL/0361/2020, de 14/07/2020
24/07/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 0709/CC-DIAL-GEMAT, de 14/07/2020
14/08/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 02/2020 ASSOBRAFIR, de 05/08/2020
14/08/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício FEHOSC nº 029/2020, de 04/08/2020
14/08/2020 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
14/08/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/08/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/08/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Desarquivado
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Desarquivado
14/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0080.9/2021
Data Setor Ação
28/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/04/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/04/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 195/2021, de 28/04/2021
07/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0317/2021, de 28/04/2021
01/06/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 737/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/21
01/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo