Proposição

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PL./0094.1/2011

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
30/03/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 14.890, de 2009, alterada pela Lei nº 15.372, de 2010, que disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados à comercialização do acesso a internet no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0094.1/2011
Data Setor Ação
30/03/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
31/03/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
31/03/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. 6.265, de 31/03/11
31/03/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/03/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
04/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
04/04/2011 Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Recebido
19/04/2011 Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO
19/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
19/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
19/04/2011 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
17/05/2011 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
17/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Maurício Eskudlark
17/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
17/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/05/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
17/05/2011 Comissão de Segurança Pública Recebido
25/05/2011 Comissão de Segurança Pública Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
25/05/2011 Comissão de Segurança Pública Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
25/05/2011 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
07/06/2011 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
07/06/2011 Comissão de Segurança Pública Recebido
15/06/2011 Comissão de Segurança Pública Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
15/06/2011 Comissão de Segurança Pública Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2011 Comissão de Segurança Pública Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
15/06/2011 Comissão de Segurança Pública Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/06/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
15/06/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
16/06/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
16/06/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/06/2011 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
14/07/2011 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/07/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
14/07/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
17/08/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
19/08/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/08/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/08/2011 Coordenadoria de Expediente Recebido
23/08/2011 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária
24/08/2011 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
24/08/2011 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 76ª Sessão Ordinária
24/08/2011 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
24/08/2011 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária
25/08/2011 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
30/08/2011 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
30/08/2011 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/09/2011 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.329, de 08/09/11
31/08/2011 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
31/08/2011 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/09/2011 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.631/11, de 08/09/11
03/10/2011 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.577, de 27/09/11
03/10/2011 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.182, de 28/09/11
05/10/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2011 Coordenadoria de Documentação Recebido
05/10/2011 Coordenadoria de Documentação Arquivado