Proposição
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Proposição
PL./0092.0/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Fabiano da Luz
Data Entrada:
31/03/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0092.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 08/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 08/04/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 19/04/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini | |
| 19/04/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 22/04/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Documentos Anexados - Of nº 20/2021 | |
| 12/05/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Foi apensado a este projeto o PL./0124.1/2021 | |
| 21/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Documentos Anexados - Ofício nº 98/2021 - Câmara Aberlado Luz | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 02/06/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 02/06/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Documentos Anexados - Moção de Apelo nº 10/2021 e Of nº 039/2021 | |
| 21/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0070.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 175/2021, de 22/04/2021 | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0281/2021, de 22/04/2021 | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 743/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2021 | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |