Proposição
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Proposição
PL./0092.0/2017
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
12/04/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC) e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0092.0/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.114, de 17/04/2017 | |
| 12/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 20/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 20/04/2017 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 02/05/2017 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 02/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 23/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) | |
| 23/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Relator Valdir Cobalchini para reanálise | |
| 23/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 23/05/2017 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 24/05/2017 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/06/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/06/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro | |
| 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | |
| 07/06/2017 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Recebido | |
| 05/07/2017 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti | |
| 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja | |
| 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar | |
| 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira | |
| 23/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 23/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 13/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 13/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 13/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 13/12/2017 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 13/12/2017 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 13/12/2017 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 13/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.213, de 14/12/2017 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 797/17, de 19/12/17 | |
| 05/01/2018 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.355, de 20/12/17 | |
| 05/01/2018 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17 | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |