Proposição
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Proposição
PL./0088.3/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
29/03/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Modifica o art. 1º da Lei nº 12.904, de 2004, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0088.3/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 29/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 29/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.264, de 29/03/11 | |
| 29/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/03/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/03/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem | |
| 29/03/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 29/03/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 27/04/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 03/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 03/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/05/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/05/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 03/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 04/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 04/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 04/05/2011 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 11/05/2011 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 11/05/2011 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 11/05/2011 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem | |
| 11/05/2011 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 16/05/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 24/05/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 24/05/2011 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 01/06/2011 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/06/2011 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/06/2011 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 07/06/2011 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/06/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/06/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária | |
| 08/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 08/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 50ª Sessão Ordinária | |
| 08/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.295, de 14/06/11 | |
| 08/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 15/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.405/11, de 15/06/11 | |
| 12/07/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.504, de 06/07/11 | |
| 12/07/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.124, de 07/07/11 | |
| 13/07/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 13/07/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 13/07/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |