Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0087.2/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Padre Pedro Baldissera
Data Entrada:
16/04/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da fabricação, uso e comercialização de agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D) em Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 50% (1 voto)
Contrário: 50% (1 voto)
Tramitações
| PL./0087.2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019 | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/04/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 25/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 25/04/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 07/05/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin | |
| 09/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 28/11/2019 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus | |
| 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Recebido | |
| 09/12/2019 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO | |
| 09/12/2019 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Paulinha | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0214.5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of nº 0459/2019 | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da FETAESC, através do OF/GPS/DL/1348/2019, de 15/10/2019 | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1347/2019, de 15/10/2019 | |
| 14/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 240/PAGRI, de 11/11/2019 | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 1329/CC-DIAL-GEMAT, de 13/11/2019 | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Desarquivado | |
| 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |