Proposição
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Proposição
PL./0087.2/2003
Transformações:
PL./0087.2/2003
Proponente:
Legislativo
Autor:
Bancada do PT
Publicação:
Diário Oficial 5.098 de 07/05/2003
Data Entrada:
07/05/2003
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades escolares da Rede Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Tramitações
| PL./0087.2/2003 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/05/2003 | Coordenadoria de Expediente | Leitura no Expediente | |
| 08/05/2003 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 08/05/2003 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 08/05/2003 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/05/2003 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/05/2003 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/05/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing | |
| 24/06/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 24/06/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Júlio Garcia | |
| 16/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 16/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet | |
| 16/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Joares Ponticelli | |
| 16/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Ronaldo Benedet | |
| 21/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 21/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 21/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhada à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/10/2003 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/10/2003 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 22/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori | |
| 19/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhada à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/11/2003 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/11/2003 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing | |
| 02/12/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/12/2003 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel | |
| 16/03/2004 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Dep. Joares Ponticelli por abdicação do Relator indicado | |
| 01/06/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 01/06/2006 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 01/06/2006 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/06/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 21/12/2006 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2006 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/12/2006 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/02/2007 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura | |
| 06/02/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2007 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2007 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 23/04/2007 | Coordenadoria de Expediente | Desarquivado através do RQS/0271.0/07 | |
| 23/04/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/04/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/04/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon | |
| 23/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 23/04/2007 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 26/04/2007 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira | |
| 26/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 26/04/2007 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 27/11/2007 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO | |
| 27/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Pedro Uczai | |
| 27/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 27/11/2007 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 24/02/2010 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura | |
| 17/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/12/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/12/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |