Data |
Setor |
Ação |
16/04/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
16/04/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
|
|
16/04/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019 |
16/04/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
16/04/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
16/04/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
17/04/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
25/04/2019 |
Gabinete Dep. Fabiano da Luz |
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz |
25/04/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz |
25/04/2019 |
Gabinete Dep. Fabiano da Luz |
Recebido |
28/05/2019 |
Gabinete Dep. Fabiano da Luz |
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) |
|
|
28/05/2019 |
Gabinete Dep. Fabiano da Luz |
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
|
|
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) |
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
11/06/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
11/06/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação |
11/06/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Recebido |
12/06/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado |
12/06/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado |
12/06/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Recebido |
06/08/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA |
|
|
06/08/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação |
07/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Recebido |
07/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento |
|
|
07/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Em Diligência |
19/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Respondida a Diligência |
|
|
19/09/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Aguardando a manifestação do requerente Marcius Machado |
19/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado |
24/09/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Recebido |
08/10/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) |
|
|
08/10/2019 |
Gabinete Dep. Marcius Machado |
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação |
09/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Recebido |
09/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
|
|
09/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) |
09/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
09/10/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
09/10/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Saúde |
09/10/2019 |
Comissão de Saúde |
Recebido |
09/10/2019 |
Gabinete Dep. Ismael dos Santos |
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos |
09/10/2019 |
Comissão de Saúde |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos |
09/10/2019 |
Gabinete Dep. Ismael dos Santos |
Recebido |
15/10/2019 |
Gabinete Dep. Ismael dos Santos |
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) |
|
|
15/10/2019 |
Gabinete Dep. Ismael dos Santos |
Encaminhado a Comissão de Saúde |
15/10/2019 |
Comissão de Saúde |
Recebido |
06/11/2019 |
Comissão de Saúde |
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer |
09/12/2019 |
Comissão de Saúde |
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente |
10/12/2019 |
Comissão de Saúde |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
|
|
10/12/2019 |
Comissão de Saúde |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) |
10/12/2019 |
Comissão de Saúde |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
10/12/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
10/12/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
10/12/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
17/12/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio" |
17/12/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em Turno ÚNICO |
17/12/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ |
17/12/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.567, de 3/1/2020 |
17/12/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
17/12/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se |
07/01/2020 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20 |
28/01/2020 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n° 17.903, de 27/01/2020 |
28/01/2020 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n° 21.190, de 28/01/2020 |
06/02/2020 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
06/02/2020 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
06/02/2020 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |