Proposição
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Proposição
PL./0083.9/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Bruno Souza
Data Entrada:
19/04/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a ONG Instituto Saber e Recrear, de Palhoça.
Tramitações
| PL./0083.9/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 20/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 20/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.073, de 22/04/2022 | |
| 20/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/04/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 27/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 27/04/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 10/05/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin | |
| 10/05/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 08/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 08/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Aguardando a manifestação do requerente João Amin | |
| 08/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin | |
| 12/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0081.0/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 18/05/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 08/12/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |
| RQX/0215.6/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/02/2023 | Coordenadoria das Comissões | Arquivado | |