Data |
Setor |
Ação |
02/04/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
03/04/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
03/04/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D.A.n. 5.873, de 02/04/08 |
03/04/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
03/04/2008 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
03/04/2008 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
03/04/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal |
03/04/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
03/04/2008 |
Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
Recebido |
01/07/2008 |
Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
01/07/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
01/07/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal |
01/07/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento |
01/07/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
13/08/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Fim de Diligência por Decurso de Prazo |
13/08/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente Herneus de Nadal |
13/08/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
13/08/2008 |
Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
Recebido |
09/12/2008 |
Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
09/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) |
09/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
09/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) |
09/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
09/12/2008 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
09/12/2008 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em 1°Turno |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em 2°Turno |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.990, de 03/02/09 |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
09/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se |
11/12/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.673/08 |
14/01/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n. 14.607, de 07/01/09 |
14/01/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09 |
13/02/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
13/02/2009 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
13/02/2009 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |