Proposição

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PL./0081.7/2018

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mauro de Nadal
Data Entrada:
03/04/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº 16.721, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Catarinense no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Tramitações
PL./0081.7/2018
Data Setor Ação
03/04/2018 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
03/04/2018 Coordenadoria de Expediente Autuado
03/04/2018 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.254, de 3/04/2018
03/04/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/04/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/04/2018 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
05/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
05/04/2018 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Recebido
09/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/05/2018 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
29/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto
19/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
19/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
18/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
28/02/2019 Coordenadoria de Documentação Desarquivado através do RQS/0126.3/2019, Dep. Mauro de Nadal
28/02/2019 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/02/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/02/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/03/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/03/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
12/03/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
12/03/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
12/03/2019 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Recebido
03/06/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
03/06/2019 Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/06/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
04/06/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
30/09/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
01/10/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
01/12/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz
01/12/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
01/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
02/12/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária
07/12/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 123ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2021 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
08/12/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/12/2021 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.009, de 12/01/2022
09/12/2021 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 687/21, de 09/12/21
24/12/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei nº 18.299, de 21/12/2021
24/12/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial nº 21.673, de 22/12/21
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/02/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
02/02/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado