Proposição
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Proposição
PL./0074.8/2008
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/04/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 13.553, de 2005, que Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Tramitações
| PL./0074.8/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08 | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 03/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 03/04/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 27/05/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/05/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/05/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 27/05/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 27/05/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes | |
| 27/05/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 27/05/2008 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 17/06/2008 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 17/06/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 17/06/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL | |
| 17/06/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/06/2008 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária | |
| 08/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária | |
| 09/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 09/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.916, de 16/07/08 | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 17/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.477, de 17/07/08 | |
| 25/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.465, de 23/07/08 | |
| 30/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.408, de 23/07/08 | |
| 30/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 30/07/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 30/07/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |