Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0073.7/2010
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
30/03/2010
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 14.962, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3, e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0073.7/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.151, de 30/03/10 | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 31/03/2010 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 31/03/2010 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.152, de 31/03/10 | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 118/10 | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.º 15.139, de 31/03/2010 | |
| 07/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.818, de 31/03/10 | |
| 12/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/04/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/04/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |