Proposição
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Proposição
PL./0058.8/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jerry Comper
Data Entrada:
29/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 18.334, de 2022, que "Institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), incorpora os fundos estaduais que menciona e estabelece outras providências".
Tramitações
| PL./0058.8/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022 | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 06/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 07/04/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 13/04/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0290.3/2021 | |