Proposição
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Proposição
PL./0057.7/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
11/03/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 13.773, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Balneário Camboriú.
(construção de complexo cultural)
Tramitações
| PL./0057.7/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09 | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 13/03/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 01/04/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 07/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 08/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando | |
| 08/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando | |
| 08/04/2009 | Gabinete Dep. Professor Grando | Recebido | |
| 29/04/2009 | Gabinete Dep. Professor Grando | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 29/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 29/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL | |
| 07/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 07/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 07/05/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 26/05/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Em Diligência | |
| 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Respondida a Diligência | |
| 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Redistribuído ao Dep. Dionei Walter da Silva por abdicação do Relator indicado | |
| 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva | |
| 08/07/2009 | Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva | Recebido | |
| 14/07/2009 | Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 14/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 14/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 14/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09 | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09 | |
| 03/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.802, de 27/07/09 | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09 | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0121.1/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 28/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, através do Of.GP/DL/0314/09, de 28/5/09 | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Of.GAP n.347/09, de 17/06/09 | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 07/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Anexado ao Processo | |