Proposição
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Proposição
PL./0056.6/2014
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
02/05/2014
Data Entrada:
18/03/2014
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera a Lei nº 15.714, de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no montante de US$ 55.000.000,00 (ciquenta e cinco milhões de dólares), para atender ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (PROVIAS-SC).
Tramitações
| PL./0056.6/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.666, de 19/03/14 | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 19/03/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 25/03/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL | |
| 25/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/03/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/03/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 25/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar | |
| 25/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 25/03/2014 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 02/04/2014 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL | |
| 02/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 02/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Angela Albino | |
| 09/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 09/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 09/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Angela Albino | |
| 09/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 09/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 09/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 09/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 10/04/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 15/04/2014 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 15/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 15/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL | |
| 15/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/04/2014 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária | |
| 16/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 35ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.682, de 22/04/14 | |
| 16/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.173/14 | |
| 25/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.361, de 22/04/14 | |
| 25/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.802, de 23/04/14 | |
| 25/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 25/04/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 25/04/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |