Proposição

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PL./0056.6/2011

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
02/03/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei 15.953, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC)

Tramitações
PL./0056.6/2011
Data Setor Ação
02/03/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
03/03/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
03/03/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.256, de 03/03/11
03/03/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/03/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
10/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/03/2011 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Recebido
26/04/2011 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Foi apensado a este projeto o PL./0063.5/2011
03/05/2011 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Dep. Sargento Amauri Soares por abdicação do Relator indicado
03/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
03/05/2011 Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Recebido
03/05/2011 Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
03/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/05/2011 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
07/06/2011 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PL./0063.5/2011
07/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
07/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
08/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
08/06/2011 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
11/12/2012 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
06/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
06/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
06/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/03/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
21/05/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
21/05/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
09/07/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
09/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei A. Ascari
09/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
09/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/07/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
12/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
12/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
15/07/2013 Gabinete Dep. Angela Albino Recebido
14/08/2013 Gabinete Dep. Angela Albino Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
14/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
14/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
14/08/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/08/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/08/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
14/08/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
14/08/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt
14/08/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
14/08/2013 Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Recebido
10/09/2013 Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/09/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
09/10/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
09/10/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Vista ao(s) Deputado(s) Edison Andrino
09/10/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
09/10/2013 Gabinete Dep. Edison Andrino Recebido
22/11/2013 Gabinete Dep. Edison Andrino Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
25/11/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
04/12/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Voto Vista do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL ao Parecer do Relator Substitutiva Global
04/12/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
04/12/2013 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/12/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2013 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 654, de 20/12/13
23/01/2014 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.332, de 20/01/14
23/01/2014 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14
06/02/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/02/2014 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0366.9/2012
Data Setor Ação
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2012 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/12/2012 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 311/2012, de 11/12/12
13/12/2012 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil , através do Of. GPS/DL/1598, de 11/12/12
07/02/2013 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência, através do Of.nº 1886/2013/SCC-DIAL-GEMAT de 04/01/2013
07/02/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/02/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo