Proposição

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PL./0047.5/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
21/03/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Determina a implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como "botão de pânico", nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Tramitações
PL./0047.5/2019
Data Setor Ação
21/03/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
21/03/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
21/03/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.410, de 22/03/2019
21/03/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/03/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/04/2019 Gabinete Dep. João Amin Distribuido ao Relator Dep. João Amin
03/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
03/04/2019 Gabinete Dep. João Amin Recebido
15/04/2019 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/04/2019 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
30/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Cumprida a Diligência
30/05/2019 Gabinete Dep. João Amin Aguardando a manifestação do requerente João Amin
30/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
03/06/2019 Gabinete Dep. João Amin Recebido
24/06/2019 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
24/06/2019 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/07/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
03/07/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0218/19, de 3/7/2019
04/07/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/07/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/07/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/07/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
17/07/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0018.3/2019
Data Setor Ação
22/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/04/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/04/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
25/04/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0146/2019, de 23/04/2019
25/04/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0202/2019, de 23/04/2019
30/05/2019 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 0464/SCC-DIAL-GEMAT, de 28/05/2019
30/05/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/05/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo