Proposição
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Proposição
PL./0044.2/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jessé Lopes
Data Entrada:
24/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)
Tramitações
| PL./0044.2/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022 | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/03/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 24/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 28/03/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 05/04/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin | |
| 05/04/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 31/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 31/05/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Aguardando a manifestação do requerente João Amin | |
| 31/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin | |
| 01/06/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 23/06/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 23/06/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 13/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 13/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 13/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 15/12/2022 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 15/12/2022 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0049.0/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 111/2022, de 18/04/22 | |
| 19/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/087/2022, de 18/04/2022 | |
| 31/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 575/CC-DIAL-GEMAT, de 25/05/22 | |
| 31/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |