Proposição

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PL./0044.2/2009

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
11/03/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a concessão de uso remunerada de imóvel no Município de Bom Jardim da Serra. (instalação de lanchonete e "lan house" no Mirante da Serra do Rio do Rastro)

Tramitações
PL./0044.2/2009
Data Setor Ação
11/03/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
12/03/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
12/03/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09
12/03/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/03/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
12/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
13/03/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
26/03/2009 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/04/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
08/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
08/04/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Recebido
06/05/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes
06/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
17/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Cumprida a Diligência
17/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes
17/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
01/07/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Recebido
08/07/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/07/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/07/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
08/07/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/07/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/07/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/07/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
08/07/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Recebido
08/07/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/07/2009 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/07/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/07/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/07/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia 56ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
08/07/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/07/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 56ª Sessão Ordinária
08/07/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.060, de 10/07/09
08/07/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
08/07/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 0447, de 16/07/09
27/07/2009 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n.14.789, de 21/07/09
27/07/2009 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.652, de 22/07/09
05/08/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2009 Coordenadoria de Documentação Recebido
05/08/2009 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0095.5/2009
Data Setor Ação
06/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
06/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/05/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/05/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/05/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0522/09, de 06/5/09
17/06/2009 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
17/06/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/06/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
17/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo