Proposição
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Proposição
PL./0043.1/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
João Amin
Data Entrada:
14/03/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 16.719, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para que o Dia Estadual do Surfe e dos Surfistas passe a ser comemorado no dia 23 de maio.
Tramitações
| PL./0043.1/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/03/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/03/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/03/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.104, de 15/03/2017 | |
| 14/03/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann | |
| 16/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 20/03/2017 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 21/03/2017 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 21/03/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 03/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi | |
| 03/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi | |
| 03/04/2017 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Recebido | |
| 25/04/2017 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 25/04/2017 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 25/04/2017 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 25/04/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 27/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária | |
| 02/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 02/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 34ª Sessão Ordinária | |
| 02/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária | |
| 03/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 03/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.125, de 16/05/2017 | |
| 04/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 09/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 253/17, de 9/5/17 | |
| 17/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.148, de 16/05/17 | |
| 19/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.534, de 17/05/2017 | |
| 19/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/05/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/05/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 19/05/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |