Proposição
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Proposição
PL./0038.4/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marlene Fengler
Data Entrada:
21/03/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0116.1/2019
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0038.4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 21/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.409, de 21/03/2019 | |
| 21/03/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/04/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 03/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 04/04/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 07/05/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL | |
| 07/05/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 08/05/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 13/05/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 13/05/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 13/05/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 17/06/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL | |
| 17/06/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 18/06/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 18/06/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/06/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/06/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 18/06/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 18/06/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 18/06/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 01/07/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 05/07/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 05/07/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/07/2019 | Comissão de Saúde | Foi apensado a este projeto o PL./0116.1/2019 | |
| 05/07/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 09/07/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 19/08/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/08/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 21/08/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 21/08/2019 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/08/2019 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 21/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/08/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 22/08/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 01/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária | |
| 15/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.529, de 22/10/2019 | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/724/2019, de 21/10/2019 | |
| 31/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.785, de 30/10/2019 | |
| 31/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.133, de 31/10/2019 | |
| 05/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |