Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0035.1/2016
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/03/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0035.1/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.960, de 01/03/2016 | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/03/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 03/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 22/03/2016 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 03/05/2016 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 03/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 03/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 03/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 10/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 10/05/2016 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 18/05/2016 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 24/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 25/05/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 01/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 01/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 01/06/2016 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 21/06/2016 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 21/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 21/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 21/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 21/06/2016 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.016, de 05/07/2016 | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 05/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°391/16, de 30/06/16 | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 16.971, de 26/07/2016 | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.348, de 27/07/2016 | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/07/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |