Proposição
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Proposição
PL./0031.8/2010
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luiz Eduardo Cherem
Data Entrada:
02/03/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus", e adota outras providências.
Apensado a este o PL./0074.8/2010
Tramitações
| PL./0031.8/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 03/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 03/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.142, de 02/03/10 | |
| 03/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar | |
| 04/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 16/03/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 16/03/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 17/03/2010 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 17/03/2010 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 17/03/2010 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 17/03/2010 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 05/04/2010 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 05/04/2010 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/04/2010 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 05/04/2010 | Comissão de Saúde | Aguardando Reunião da Comissão de Saúde | |
| 13/04/2010 | Comissão de Saúde | Foi apensado a este projeto o PL./0074.8/2010 | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/05/2010 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 04/05/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 04/05/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota | |
| 04/05/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 04/05/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 22/06/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 22/06/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 22/06/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 22/06/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/06/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 22/06/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 58ª Sessão Ordinária | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.188, de 08/07/10 | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 13/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.368/10 | |
| 03/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.243, de 29/07/10 | |
| 03/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.900, de 30/07/10 | |
| 06/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/08/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/08/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |