Proposição

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PL./0029.3/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
09/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Família Feliz, de Blumenau.

Tramitações
PL./0029.3/2022
Data Setor Ação
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
10/03/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
10/03/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.046, de 10/03/2022
10/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/03/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
11/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
15/03/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
15/03/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
15/03/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
15/03/2022 Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Recebido
24/03/2022 Gabinete Dep. Sergio Motta Distribuido ao Relator Dep. Sergio Motta
24/03/2022 Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Encaminhado ao Gabinete Dep. Sergio Motta
24/03/2022 Gabinete Dep. Sergio Motta Recebido
11/04/2022 Gabinete Dep. Sergio Motta Parecer do(a) Dep. Sergio Motta
11/04/2022 Gabinete Dep. Sergio Motta Encaminhado a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
11/04/2022 Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Recebido
27/04/2022 Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2022 Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/04/2022 Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/04/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
04/05/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
04/05/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/05/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
10/05/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/05/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022
17/05/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/2022, de 17/05/2022
20/05/2022 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.373, de 18/05/2022
20/05/2022 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.775, de 20/05/2022
25/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
25/05/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado