Proposição
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Proposição
PL./0027.1/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ricardo Alba
Data Entrada:
08/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, centros de treinamento e de condicionamento físico, sejam individuais ou coletivos e para atividades esportivas em geral durante a Pandemia de COVID-19, em Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)
Tramitações
| PL./0027.1/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.045, de 09/03/2022 | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/03/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 14/03/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 12/04/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 12/04/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 24/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 24/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 24/06/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 19/12/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/01/2023 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 03/01/2023 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0047.8/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 110/2022, de 18/04/22 | |
| 19/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/084/2022, de 18/04/2022 | |
| 19/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), através do OF/GPS/DL/085/2022, de 18/04/2022 | |
| 19/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CREF3-SC)l, através do OF/GPS/DL/086/2022, de 18/04/2022 | |
| 10/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 409/CC-DIAL-GEMAT, de 28/04/22 | |
| 23/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 23/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |