Data |
Setor |
Ação |
23/02/2016 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
23/02/2016 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
|
|
23/02/2016 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação -D.A.- n° 6.957, de 24/02/2016 |
24/02/2016 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
24/02/2016 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
24/02/2016 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
25/02/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti |
25/02/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti |
25/02/2016 |
Gabinete Dep. Luciane Carminatti |
Recebido |
22/03/2016 |
Gabinete Dep. Luciane Carminatti |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
22/03/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
22/03/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA |
22/03/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento |
22/03/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
29/04/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Fim de Diligência por Decurso de Prazo |
29/04/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti |
29/04/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti |
29/04/2016 |
Gabinete Dep. Luciane Carminatti |
Recebido |
31/05/2016 |
Gabinete Dep. Luciane Carminatti |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
31/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti |
31/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
31/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
22/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Fim de Diligência por Decurso de Prazo |
22/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente |
20/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria |
20/12/2018 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
10/01/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura |
10/01/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
10/01/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
17/01/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura |
17/01/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
17/01/2019 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
17/01/2019 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |
13/03/2019 |
Coordenadoria de Documentação |
Desarquivado através do RQS/0141.2/2019 |
13/03/2019 |
Coordenadoria de Documentação |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
13/03/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
14/03/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
14/03/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
14/03/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
03/06/2019 |
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro |
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro |
03/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro |
03/06/2019 |
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro |
Recebido |
10/06/2019 |
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro |
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL |
|
|
10/06/2019 |
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro |
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
|
|
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
11/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
11/06/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
11/06/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
11/06/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Recebido |
13/06/2019 |
Gabinete Dep. Paulinha |
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha |
13/06/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha |
13/06/2019 |
Gabinete Dep. Paulinha |
Recebido |
30/10/2019 |
Gabinete Dep. Paulinha |
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL |
|
|
30/10/2019 |
Gabinete Dep. Paulinha |
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
31/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Recebido |
30/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
|
|
30/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
31/10/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
31/10/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
31/10/2019 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
31/10/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
05/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Pauta para a Ordem do Dia |
05/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária |
06/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em Turno ÚNICO |
06/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ |
07/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.542, de 13/11/2019 |
07/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
07/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se |
13/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0761/2019, de 13/11/2019 |
20/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n° 17.792, de 19/11/2019 |
20/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n° 21.146, de 20/11/2019 |
22/11/2019 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
22/11/2019 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
22/11/2019 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |