Proposição
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Proposição
PL./0021.6/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
20/02/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0021.6/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020 | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/02/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 21/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 02/03/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 29/06/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 29/06/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 07/07/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 07/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 07/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 07/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 28/04/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 28/04/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 28/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 28/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 28/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Diligência | |
| 21/06/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 21/06/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti | |
| 21/06/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 23/06/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 08/07/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Respondida a Diligência em atraso | |
| 08/11/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 08/11/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 09/11/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 08/11/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/11/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Diligência | |
| 24/02/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 24/02/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 24/02/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 24/02/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 21/12/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0083.1/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/04/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, através do Ofício n° 200/2021, de 04/05/2021 | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0322/2021, de 04/05/2021 | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência aoCoordenador Estadual do SINTE/SC, através do OF/GP/DL/0323/2021, de 04/05/2021 | |
| 21/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 21/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 21/06/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 21/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |
| RQX/0314.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/11/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto através do Ofício n° 0732/2021, de 10/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Coordenador Estadual SINTE/SC, através do OF/GPS/DL/0878/2021, de 10/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da União Nacional Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SC), através do OF/GPS/DL/0879/2021, de 10/11/2021 | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 24/02/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 24/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |