Proposição
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Proposição
PL./0019.1/2012
Transformações:
MSV/00821/2013
Proponente:
Legislativo
Autor:
Carlos Chiodini
Data Entrada:
14/02/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
Tramitações
| PL./0019.1/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.381, de 14/02/12 | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 16/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 22/02/2012 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 06/03/2012 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/03/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 06/03/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 06/03/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 06/03/2012 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 21/11/2012 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 27/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Neodi Saretta | |
| 27/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 27/11/2012 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 12/12/2012 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 12/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 12/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL | |
| 12/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 12/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 13/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 13/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos | |
| 13/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 13/12/2012 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 18/12/2012 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 18/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 18/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL | |
| 19/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/12/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária | |
| 12/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 12/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 14ª Sessão Ordinária | |
| 12/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária | |
| 13/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 13/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.526, de 19/03/13 | |
| 14/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/03/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.041/13 | |
| 15/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.987, de 09/04/13 | |
| 15/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.552, de 11/04/13 | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem n. 821/13 | |
| MSV/00821/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.537, de 16/04/13 | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 23/04/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 23/04/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 23/04/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária | |
| 05/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 42ª Sessão Ordinária | |
| 27/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária | |
| 02/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 02/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 53ª Sessão Ordinária | |
| 02/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária | |
| 03/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 03/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 54ª Sessão Ordinária | |
| 04/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 56ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 15/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0282/2013, de 10/07/13 | |
| 15/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/07/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/07/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |