Proposição
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Proposição
PL./0018.0/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mauro de Nadal
Data Entrada:
22/02/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alemã de São João do Oeste (ACASJO), de São João do Oeste.
Tramitações
| PL./0018.0/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.037, de 23/02/2022 | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 25/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 04/03/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 29/03/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 29/03/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 29/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 29/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 31/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti | |
| 31/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 31/03/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 05/05/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 05/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 05/05/2022 | Gabinete Dep. Adriano Pereira | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Adriano Pereira | |
| 05/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Adriano Pereira | |
| 05/05/2022 | Gabinete Dep. Adriano Pereira | Recebido | |
| 10/05/2022 | Gabinete Dep. Adriano Pereira | Parecer do(a) Dep. Adriano Pereira FAVORÁVEL | |
| 10/05/2022 | Gabinete Dep. Adriano Pereira | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 10/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 12/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.098, de 27/05/2022 | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/181/2022, de 19/05/2022 | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.379, de 30/05/2022 | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.782, de 31/05/2022 | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |