Proposição

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PL./0018.0/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
18/02/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a otimização de prazos nas Licenças Ambientais a que se refere a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)

Tramitações
PL./0018.0/2020
Data Setor Ação
18/02/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/02/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/02/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020
18/02/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/02/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
21/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
02/03/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
18/05/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
18/05/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
10/06/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
10/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/06/2020 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0629/2020
10/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2020 Coordenadoria de Documentação Recebido
17/06/2020 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0044.5/2020
Data Setor Ação
19/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/05/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0172/2020, de 19/05/2020
22/05/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0116/2020, de 19/05/2020
16/06/2020 Coordenadoria de Expediente RQX arquivado - Projeto de Lei retirado por solicitação do autor, através do RQS/0629.0/2020, de 9/6/2020