Proposição
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Proposição
PL./0018.0/2010
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rogério Mendonça
Data Entrada:
11/02/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei n. 14.953, de 2009, que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados órgãos.
Tramitações
| PL./0018.0/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.136, de 12/02/10 | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/02/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar | |
| 25/02/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 25/02/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 09/03/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 09/03/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 30/03/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 31/03/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 31/03/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota | |
| 31/03/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 31/03/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 05/05/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | |
| 05/05/2010 | Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | Recebido | |
| 02/06/2010 | Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 30/06/2010 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 01/07/2010 | Comissão de Segurança Pública | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 01/07/2010 | Comissão de Segurança Pública | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 01/07/2010 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 03/11/2010 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 03/11/2010 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 03/11/2010 | Comissão de Segurança Pública | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 03/11/2010 | Comissão de Segurança Pública | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/11/2010 | Comissão de Segurança Pública | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 03/11/2010 | Comissão de Segurança Pública | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária | |
| 09/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 09/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária | |
| 09/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 09/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.228, de 23/11/10 | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 17/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.525/10 | |
| 09/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.346, de 07/12/10 | |
| 10/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.986, de 08/12/10 | |
| 10/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 13/12/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 13/12/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |