Proposição
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Proposição
PL./0017.0/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada De Luca
Data Entrada:
26/02/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0017.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/02/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/02/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/02/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.399, de 27/02/2019 | |
| 27/02/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/02/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 07/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 07/03/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 17/06/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 17/06/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 16/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz | |
| 16/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 19/08/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 04/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL | |
| 04/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark | |
| 10/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/02/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/11/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper | |
| 24/11/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper | |
| 24/11/2020 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Recebido | |
| 15/12/2020 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Parecer do(a) Dep. Jerry Comper INADMISSIBILIDADE | |
| 15/12/2020 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 16/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 16/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE | |
| 16/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 25/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of/0517/20, encaminhado por e-mail | |
| 24/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 11/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 11/03/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 11/03/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0083.1/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 201/2019, de 19/06/2019 | |
| 25/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0524/2019, de 19/06/2019 | |
| 25/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Fundação Científica e Tecnologia em Energias Renováveis (FCTER), através do OF/GPS/DL/0525/2019, de 19/06/2019 | |
| 07/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 0716/CC-DIAL-GEMAT, de 18/07/2019 | |
| 16/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 16/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |