Proposição
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Proposição
PL./0015.8/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Maurício Eskudlark
Data Entrada:
09/02/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o Programa Cidade Amiga do Idoso e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0015.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021 | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 24/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 06/04/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE | |
| 06/04/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 06/04/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 08/04/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa | |
| 08/04/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Recebido | |
| 05/05/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL | |
| 05/05/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 05/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 05/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 05/05/2021 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 06/05/2021 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon | |
| 06/05/2021 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 06/05/2021 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 10/06/2021 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 10/06/2021 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 10/06/2021 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 08/11/2022 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/11/2022 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 29/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária | |
| 30/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 30/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 01/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023 | |
| 06/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0458/22, de 06/12/22 | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.567, de 21/12/2022 | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.923, de 22/12/2022 | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem n° 1402/2022. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis. | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Documentos Anexados | |
| 08/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |