Proposição
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Proposição
PL./0013.6/2012
Transformações:
MSV/00621/2012
Proponente:
Legislativo
Autor:
Carlos Chiodini
Data Entrada:
14/02/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Dia da Raça Negra do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0013.6/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.381, de 14/02/12 | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/02/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 16/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 16/02/2012 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 27/03/2012 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL | |
| 27/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 27/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/03/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 27/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 27/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem | |
| 27/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 27/03/2012 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 09/04/2012 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 09/04/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 09/04/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL | |
| 15/05/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/05/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/05/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/05/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/05/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 22/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 22/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 54ª Sessão Ordinária | |
| 23/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 23/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 23/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 23/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.419, de 30/05/12 | |
| 23/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 23/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 14/06/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 308, de 14/06/12 | |
| 09/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.847, de 04/07/12 | |
| 09/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.367, de 05/07/12 | |
| 10/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem n. 0621/12 | |
| MSV/00621/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 6.439, de 11/07/12 | |
| 11/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/07/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/07/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 11/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 12/07/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 17/07/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/07/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/07/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/07/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 107ª Sessão Ordinária | |
| 01/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária | |
| 06/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 06/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 109ª Sessão Ordinária | |
| 06/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária | |
| 07/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 07/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 110ª Sessão Ordinária | |
| 08/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária | |
| 13/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 112ª Sessão Ordinária | |
| 14/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 14/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 113ª Sessão Ordinária | |
| 20/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 114ª Sessão Ordinária | |
| 20/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária | |
| 21/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 21/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 115ª Sessão Ordinária | |
| 27/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária | |
| 28/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 28/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 118ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 04/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0537/2012, de 28/11/12 | |
| 04/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/12/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/12/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |