Proposição

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PL./0012.5/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
03/02/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Título Padre Anchieta a ser concedido aos professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais catarinenses de ensino fundamental e médio e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PL./0012.5/2021
Data Setor Ação
03/02/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
05/02/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
05/02/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.790, de 10/01/2021
08/02/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/02/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
24/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
26/02/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
16/03/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA E INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
16/03/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
05/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência INTERNA
22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência EXTERNA
22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
23/04/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
20/08/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/09/2021 Gabinete Dep. João Amin Redistribuído ao Relator João Amin, por nova composição da comissão
03/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
08/09/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
13/09/2021 Gabinete Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
13/09/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
03/11/2021 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
03/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente João Amin
03/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
05/11/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
16/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
16/11/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/11/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
01/12/2021 Gabinete Dep. Marcius Machado Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
01/12/2021 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado
01/12/2021 Gabinete Dep. Marcius Machado Recebido
09/03/2022 Gabinete Dep. Marcius Machado Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
09/03/2022 Gabinete Dep. Marcius Machado Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
20/04/2022 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
20/04/2022 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2022 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2022 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/04/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/04/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
08/06/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
08/06/2022 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
09/06/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Recebido
26/07/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
13/12/2022 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Vistas ao Dep. Luciane Carminatti
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022
09/01/2023 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0004/23, de 09/01/23
30/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.621, de 26/01/23
30/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.949, de 27/01/23
02/03/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/03/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/03/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0027.4/2021
Data Setor Ação
16/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/03/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/03/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 069/2021, de 16/03/2021
17/03/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0118/2021, de 16/03/2021
20/04/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Of. nº 404/CC-DIAL-GEMAT, de 13/04/2021
20/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0272.4/2021
Data Setor Ação
28/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/09/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/09/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/09/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/09/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 654/2021, de 28/09/2021
30/09/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0807/2021, de 28/09/2021
03/11/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1761/CC-DIAL-GEMAT, de 26/10/21
03/11/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/11/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo