Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0011.4/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Júlio Garcia
Data Entrada:
18/02/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, com sede no Município de Balneário Camboriú.
Tramitações
| PL./0011.4/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 19/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 19/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.5.998, de 18/02/09 | |
| 19/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/02/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/02/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 03/03/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 03/03/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 03/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 03/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 03/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin | |
| 03/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin | |
| 03/03/2009 | Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin | Recebido | |
| 10/03/2009 | Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6007, de 13/03/09 | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 18/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.088/09 | |
| 15/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.665, de 07/04/09 | |
| 15/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.582, 07/04/09 | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |