Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0002.3/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
02/02/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0002.3/2022
Data Setor Ação
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.023, de 03/02/2022
02/02/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/02/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/02/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
21/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
21/02/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
10/05/2022 Coordenadoria das Comissões Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/05/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
11/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
11/05/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
16/05/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
16/05/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
27/07/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
15/12/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0009.2/2022
Data Setor Ação
22/02/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/02/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/02/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 33/2022, de 23/02/22
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/020/2022, de 23/02/2022
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do SENAR-SC, através do OF//DL/021/2022, de 23/02/2022
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Associaç]ões de Apicultores (FAASC), através do OF/GP/DL/022/2022, de 23/02/2022
10/05/2022 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
10/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/05/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
RQX/0084.2/2022
Data Setor Ação
17/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/05/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
23/05/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 154/2022, de 18/05/22
23/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/138/2022, de 18/05/2022
23/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do SENAR/SC, através do OF/GPS/DL/139/2022, de 18/05/2022
23/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Associações de Apicultores de SC (FAASC), através do OF/GP/DL/140/2022, de 18/05/2022
01/06/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 032/22 FAESC, de 26/05/22
12/07/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 835/CC-DIAL-GEMAT, de 07/07/22
26/07/2022 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
26/07/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo