Proposição
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Proposição
PIC/0029.0/2007
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
13/03/2007
Regime:
Ementa:
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre os produtores culturais que cumpriram as determinações previstas na Lei nº 10.929/1998, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura e a Lei nº 13.336/2005, que instituiu Fundo Estadual de Fomento à Cultura - FUNCULTURAL.
Ofícios
Encaminhamento
Governador do Estado de Santa Catarina
Através de
Of/0072/2007
Data encaminhamento
Resposta
Of/366
Lido/Sessão
24/04/2007
Cp. Autor
25/04/2007
Tramitações
| PIC/0029.0/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/03/2007 | Coordenadoria de Expediente | Aguardando Votação e Discussão na Ordem do Dia | |
| 13/03/2007 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 13/03/2007 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 13/03/2007 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 14ª Sessão Ordinária | |
| 26/04/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 26/04/2007 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 26/04/2007 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |